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Quinta-feira, 09 de Setembro de 2010
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19/08/2010 - Quinta-feira
STJ mantém condenação da Chesf em processo que discute utilização do Fator K
18/08/2010 - Quarta-feira
Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito
Certidão do INSS deve ser considerada em aposentadoria de servidor municipal
Servidor cedido tem direitos preservados
17/08/2010 - Terça-feira
Princípio da insignificância não se aplica a crimes de improbidade
Artigo: Transferência de recursos financeiros públicos para entidades do terceiro setor
16/08/2010 - Segunda-feira
Diploma pode ser apresentado após posse em cargo
Improcedente ação contra cargos de assessores do Ministério Público
15/08/2010 - Domingo
Frase da Semana
13/08/2010 - Sexta-feira
Para serem válidos, testemunhos em PAD devem ter a veracidade garantida
Filho inválido só pode receber pensão por morte do genitor enquanto for solteiro
12/08/2010 - Quinta-feira
Entidades questionam decreto paulista que proíbe a participação de cooperativas em concorrência pública
Procuradorias garantem validade da exigência de qualificação técnica para participação em licitação da Aneel
11/08/2010 - Quarta-feira
Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso
10/08/2010 - Terça-feira
Presidente sanciona a LDO
09/08/2010 - Segunda-feira
Fundação pede que STF decida sobre demissões de servidores não concursados
08/08/2010 - Domingo
Frase da Semana
06/08/2010 - Sexta-feira
STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral
05/08/2010 - Quinta-feira
Alteração de 30 para 40 horas na jornada de trabalho dos servidores do INSS tem embasamento legal
04/08/2010 - Quarta-feira
União quer suspender decisões favoráveis a procuradores da Fazenda Nacional dispensados de estágio probatório
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