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Notícias

03/08/2010 - Terça-feira

• Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010

02/08/2010 - Segunda-feira

• Plenário confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre
• Plenário aprova alteração regimental sobre edição de resolução
• Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo é inconstitucional

01/08/2010 - Domingo

• Frase da semana

30/07/2010 - Sexta-feira

• Artigo: Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregões

29/07/2010 - Quinta-feira

• Servidores do Poder Judiciário baiano recorrem contra suspensão no pagamento de adicional de função

28/07/2010 - Quarta-feira

• A descrição das acusações, na portaria de instauração de processo administrativo disciplinar implica em impedimento da autoridade administrativa?

27/07/2010 - Terça-feira

• Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital
• Decreto n. 7.243, de 26 de julho de 2010

26/07/2010 - Segunda-feira

• Sétima Turma garante estabilidade a trabalhador em período eleitoral

25/07/2010 - Domingo

• Frase da semana

23/07/2010 - Sexta-feira

• Abertura de créditos especiais é tema de consulta respondida pelo TCE
• Controladoria privada e governamental: uma análise comparativa

22/07/2010 - Quinta-feira

• Deputado federal será julgado pela Justiça Federal de Mato Grosso
• Tribunal nega provimento à apelação da União Federal contra candidato de concurso público

21/07/2010 - Quarta-feira

• Decreto n. 7.237, de 20 de julho de 2010

20/07/2010 - Terça-feira

• Paraíba quer garantir repasse de verbas para construção de Centro de Convenções
• Decreto dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária
• Medida provisória altera a Lei de Licitações

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