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Notícias

18/06/2010 - Sexta-feira

• Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

17/06/2010 - Quinta-feira

• Oficina para Inclusão Digital chega à 9ª edição

16/06/2010 - Quarta-feira

• Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada
• O Ministério do Planejamento lança o Portal que organiza as informações das políticas públicas

15/06/2010 - Terça-feira

• Agência intermunicipal de regulação do saneamento

14/06/2010 - Segunda-feira

• Suspenso acórdão que reintegrou servidor demitido do MP de São Paulo

13/06/2010 - Domingo

• Frase da semana

11/06/2010 - Sexta-feira

• TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010
• Consulta sobre contribuição previdenciária é respondida pelo TCE

10/06/2010 - Quinta-feira

• Concessionária de energia elétrica de Tocantins terá que contratar diretamente seus empregados
• STF julga inconstitucional a lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos
• AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal

09/06/2010 - Quarta-feira

• Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores

08/06/2010 - Terça-feira

• Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor

07/06/2010 - Segunda-feira

• Decreto federal dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal
• Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010
• Liminar garante indenização a servidora pública que perdeu o cargo devido a gravidez
• Deputado Federal consulta TSE sobre aplicação da Lei Complementar 135/10 nas eleições deste ano

06/06/2010 - Domingo

• Frase da Semana

04/06/2010 - Sexta-feira

• Governo promove congresso internacional para discutir compras sustentáveis

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